Possibilitamos judicialmente o acesso às terapias, medicamentos, tratamentos e direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) quando há negativa do plano de saúde, do SUS ou da instituição de ensino.
Seu filho teve algum destes direitos negados?
✓ Terapia ABA
✓ Terapia Ocupacional (Integração Sensorial Ayres)
✓ Fonoaudiologia
✓ Psicologia
✓ Musicoterapia
✓ Psicopedagogia
✓ Acompanhante Escolar
✓ Acompanhante Terapêutico
✓ PECS
✓ Comunicação Alternativa
✓ Método Prompt
✓ Home Care
✓ Medicamentos de Alto Custo
✓ Canabidiol
Se qualquer um desses tratamentos foi negado, a legislação brasileira pode garantir judicialmente o acesso ao tratamento prescrito pelo médico.
Garantimos judicialmente o acesso às terapias essenciais ao desenvolvimento da pessoa com TEA.
Atuação contra negativas de planos de saúde e do SUS.
Ações para fornecimento de medicamentos de alto custo.
Solicitação judicial de atendimento domiciliar.
Reembolso integral de despesas médicas.
Garantia do profissional de apoio na escola.
Atuamos em casos de:
golpes bancários;
fraudes no PIX;
empréstimos não reconhecidos;
descontos indevidos;
cobranças abusivas;
bloqueio indevido de contas;
clonagem de cartão;
superendividamento.
Negativação Indevida
nome negativado injustamente;
inclusão indevida no SPC/Serasa;
cobranças de dívidas inexistentes;
manutenção irregular do nome nos órgãos de proteção ao crédito.
Direito do Passageiro Aéreo
cancelamento de voo;
atraso excessivo;
extravio de bagagem;
overbooking;
falta de assistência da companhia aérea;
reembolso e indenizações.
Plano de Saúde e Direito da Saúde
negativa de tratamento;
negativa de medicamentos;
reajustes abusivos;
negativa de cirurgia;
home care;
terapias para pessoas com autismo;
urgência e emergência.
Produtos com Defeito e Serviços Mal Prestados
produtos defeituosos;
vícios ocultos;
atraso na entrega;
propaganda enganosa;
falha na prestação de serviços;
descumprimento de oferta.
Indenizações por Danos Morais e Materiais
Demandas envolvendo portabilidade negada e problemas contratuais.
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03
Definimos a estratégia jurídica.
04
Ingressamos com a ação quando cabível.
05
Acompanhamos todo o processo.
Na maioria dos casos, a negativa pode ser contestada judicialmente, especialmente quando existe prescrição médica fundamentada.
Depende das circunstâncias do caso concreto e da indicação clínica, sendo possível buscar o reconhecimento judicial desse direito.
Em situações de urgência, o pedido pode ser apreciado rapidamente pelo Judiciário, variando conforme o caso e o tribunal competente.
Sim, quando houver omissão ou negativa indevida de tratamento essencial.
